RESUMO

           O presente artigo pretende traçar um perfil da juventude brasileira e estabelecer a relação entre a participação política juvenil, principalmente no que tange a educação. A análise dos jovens quanto suas principais demandas e aspirações no que se refere à políticas públicas para tais  segmentos e seu entendimento sobre a relação entre o Estado e a sociedade também se fazem necessárias com o intuito de levantar dados para estabelecer as principais demandas por políticas públicas e o entendimento dos jovens sobre a influência destes mecanismos para a melhoria de sua educação e sua vida.

PALAVRAS-CHAVE

Educação, Estado, Juventude, Políticas Públicas, Participação.

APRESENTAÇÂO

O olhar da sociedade sobre essa juventude ainda é carregado de mitos e preconceitos. Se não nos despirmos deste modo de olhar pouca mudança será possível. É hora de entender melhor e ouvir o que os próprios jovens querem e pensam sobre seu futuro, para que possamos construir um novo referencial de sociedade. Para isto, a identificação do jovem como sujeito participativo do processo político é necessário e o estabelecimento de alguns conceitos básicos também que  vão elucidar o desenvolvimento do presente artigo.

O primeiro passo é entender o que é política pública, e para tanto, recorremos a nosso conhecimento acadêmico a respeito de tal conceito: políticas públicas são formas de políticas implementadas pelo Estado que pretendem garantir o consenso social, através de iniciativas que contribuam para a redução de desigualdades e controle das esferas da vida pública para garantir os direitos dos cidadãos. É preciso entendermos, ainda que as políticas públicas enquanto um conjunto de ações  são coordenadas com o objetivo público e, por isso, faz-se necessário não confundirmos políticas públicas com políticas governamentais. Cada vez mais a sociedade civil tem desenvolvido e executado políticas públicas; os Poderes Legislativo e Judiciário também implementam estas políticas. Entendê-la enquanto a expressão do trânsito das relações entre Estado e Sociedade, é compreendê-la como algo em construção e em permanente disputa entre os atores sociais que os fazem e conseqüentemente,os  constroem.

Assimilar esta mobilidade é fundamental para entrar no mundo das Políticas Públicas com as juventudes. Esta é uma política em construção e, portanto, temos que superar este concenso superficial que a tem pautado. Estamos falando de um projeto de nação, da construção do futuro e, desta forma, da necessidade de estar articulado com um conceito de desenvolvimento civilizatório que aprofunde a democracia, distribua renda e encare os jovens enquanto cidadãos capazes e detentores de direitos, portanto, protagonistas de seus próprios sonhos. Uma Política Pública contemporânea ao nosso tempo tem que discutir as questões de raça, credo, gênero, classe social, não se restringindo a discutir a forma e sim ir além, construindo socialmente o seu conteúdo e conceito estratégico de sociedade.. Contudo, na prática, é a pressão de setores da sociedade sobre o governo, seja de forma organizada ou não, que dá origem às Políticas Públicas. Nos últimos anos, observa-se ainda o aumento no número de iniciativas que são resultado de uma cooperação entre governo e sociedade. Nas melhores iniciativas, muitas vezes experiência bem-sucedidas de ONGs( Organização Não Governamental) são absorvidas como Políticas Públicas.

       O segundo ponto a ser considerado é que estas políticas públicas só surtem efeitos esperados quando é levado em conta a opinião do seu público-alvo, ou seja, os sujeitos para os quais o benefício será propiciado, neste caso a juventude brasileira. Mas é preciso que sejam políticas públicas propositivas, e não reativas. Na maioria dos casos, a juventude só se torna objeto de uma quando associada a estereótipos negativos, como a delinqüência, a violência e o abuso de drogas. Assim a forma mais viável de garantir sua implementação é através da participação dos jovens em sua gestação discutindo as problemáticas para o alcance das potencialidades que tal mecanismo pode gerar ao corpo da categoria social, pois, neste sentido, o que o jovem o precisa é de políticas que lhe assegurem uma escola acessível e de qualidade, formação profissional adequada, oportunidades dignas de trabalho e renda, alternativas de lazer saudável e aconselhamento sobre reprodução e saúde sexual. O jovem necessita de apoio, atenção e perspectivas de auto-realização.

 O terceiro ponto é a inserção do jovem como sujeito que merece a atenção do Estado, o que acontece a partir das ultimas décadas do século XX com os grandes movimentos de contestação e reivindicação juvenis, em especial o movimento que ficou conhecido como “Diretas Já”. Esse é o marco inicial para a percepção deste grupo social como relevante no sentido político sobre o qual o Estado deveria tecer preocupação, principalmente quando consideramos que o Brasil possui uma população jovem que ocupa uma parcela considerável do contingente total de habitantes do país. Por isso, a ausência de políticas públicas específicas para esta faixa da população é um antigo problema, pois mais do que nunca, os jovens brasileiros mostram-se vulneráveis a questões como desemprego, violência e drogas, que vêm somar-se às mazelas decorrentes da falta de investimentos em educação e em programas de complementação de renda.

           O documento da câmara dos deputados aponta dados estatísticos que traçam o perfil da juventude brasileira, composta por 34.092.224 milhões de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, número que somado aos jovens com faixa etária de 25 a 29 anos resulta num total de 47.939.723 milhões de jovens no Brasil (IBGE/2002). Esse é o público para o qual tais políticas devem ser pensadas, considerando-se também que o país é o quinto do mundo com maior percentual de jovens em sua população (segundo o Fundo de População da Organização das Nações Unidas- ONU ). Para isto, o jovem deve ser encarado como sujeito, como pessoa capaz de participar, ampliar, influir e transformar projetos, programas e atividades implementados pelo governo ou pela sociedade civil. O primeiro passo, neste processo, é mobilizar o adolescente. A seguir, é necessário oferecer-lhe as condições para uma atuação construtiva. Pois, o contexto nacional exige, portanto, a urgente elaboração de políticas transformadoras sociais – ações que trabalhem diretamente o potencial do jovem e desenvolvam seu conceito de cidadania e participação ativa na sociedade.

As políticas públicas elaboradas pelo governo brasileiro , em geral, são o oposto disso: são políticas compensatórias, que essencialmente procuram corrigir as desigualdades e demandas mais gritantes ou urgentes. Entretanto, a partir de 2004 foi dada uma maior atenção para a população jovem pelo Governo federal, com a criação da Secretaria Executiva de Políticas Públicas para a Juventude (SEPPJ) vinculada ao Gabinete da Presidência da República e pelo Congresso Nacional com a criação da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de políticas públicas para a juventude. Identificou-se aí o início estudos e ações sobre juventude que repercutiram nos Governos Estaduais - no caso do Pará através do Pro-Paz - Juventude, iniciado em 2005- e que  através da educação faz os jovens refletirem sobre seu papel e suas necessidades sociais.

           A pesquisa realizada pelo IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) em 2005 nas regiões metropolitanas do país e no Distrito federal apontou que essas políticas de bem-estar para a juventude levam em consideração o perfil sócio-econômico dos jovens, observando o agravamento das condições de vidas que incidem diretamente no aumento da sensação de insegurança no presente e nas incertezas quanto ao futuro destes próprios jovens, portanto, os entraves da vida cotidiana devem ser levados em conta para a formulação de tais políticas que visam o estímulo a participação da juventude. Estímulo este que só opera através de investimento na educação e qualificação destes jovens. Uma vez que jovens sem educação e trabalho estão condenados ao subemprego, à sub-cidadania e, por tabela, a uma espécie de sub-vida marcada pela ausência de perspectivas e de ambições positivas. São o que a ONU chama de uma "cultura impulsionada pela mídia", não podem aspirar aos bens e valores cultuados  por essa mesma mídia e, o que é mais grave, acabam perdendo um dos mais nobres direitos relacionados à natureza humana  -  o direito de sonhar.

Em relação a pesquisa acima mencionada, nota-se um certo grau de insegurança em relação à classe política tradicional e a emergência de outras esferas de participação política dos jovens como coletivos juvenis, movimento estudantil, esfera pública básica (voluntariado), grupos de orientação religiosa, esportiva e artística, pois quanto mais instrução os jovens tiverem maiores produções terão e ,conseqüentemente, maior desenvolvimento do país, maiores as chances para a prática política  e educacional dos  jovens.

JUVENTUDE E EDUCAÇÃO

Historicamente, a educação ocupa o setor de gestão pública que mais centralizou a formulação de políticas. Hoje, os jovens possuem mais acesso à escolarização formal e permanecem nela por mais tempo, mostrando que a juventude tem condições  e preparo para alcançar novos objetivos afim de melhorar sua vida e de sua família. Mas, apesar de serem relativamente altas as taxas de escolarização no país — de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1985, cerca de 88% dos jovens e 93% das jovens, na faixa de 15 aos 19 anos, eram alfabetizados —, a situação educacional dos jovens brasileiros ainda é bastante precária. Alta incidência de repetência e de evasão e a grande defasagem entre a situação escolar nas áreas urbanas e rurais mostram que, no Brasil, a possibilidade de que a educação seja um instrumento para atingir níveis mais elevados de desenvolvimento econômico e bem-estar social, está seriamente comprometida. A escola não está garantindo a todos um mínimo de instrumentação que torne as chances sociais menos desiguais. É bom lembrar que o índice de analfabetismo, entre crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, é de 28,6 %, quase 10% somente de adolescentes (Crianças & Adolescentes, Volumes I, II e III, Indicadores Sociais, Unicef e IBGE, 1989).Neste sentido, para garantir a continuação do ensino de qualidade é necessário que jovem seja participativo no debates sobre seu cotidiano escolar e estimule a participação de outros jovens para que  assim ,conjuntamente possam buscar soluções através de políticas públicas para a melhoria do ensino  e qualidade da educação no país ,principalmente na escola pública.

Portanto, para ampliar as oportunidades educacionais; aumentar o nível educacional da juventude participante, considerando seu nível inicial; e, dar continuidade ao processo de escolarização, facilitando, desta forma, melhor inserção do jovem nas atuais demandas da sociedade e do mundo trabalho que necessitam de políticas públicas educacionais que contribua para a  formação do jovem como agente transformador de sua realidade social.Entretanto, para serem efetivas, as políticas públicas necessitam da participação dos sujeitos beneficiários em sua discussão, e se a maior parte dos jovens encontram dificuldades para se inserirem em grupos que discutam sua realidade pelas condições sócio-econômicas, é preciso, neste sentido, criar mecanismos que diminuam essas diferenças e estimulem  a participação e a integração dos jovens como atores e atrizes desse processo  para que as políticas públicas atendam efetivamente suas demandas e garantam a inclusão destes no contexto de  participação política da sociedade.

CONCLUSÃO

O objetivo deste trabalho é mostrar um pouco como anda a situação do jovem no Brasil , país com tamanhas desigualdades sociais e com uma juventude com pouca oportunidade de realizar seu trabalho, e  mostrar  que há uma proposta de mudança desta realidade, através de políticas públicas para a juventude no âmbito da educação, pois acredita-se que somente com educação pode garantir um futuro promissor para esta juventude que almeja resultados positivos no campo sócio-econõmico, o que também  vem a contribui para o desenvolvimento do país, como por exemplo, no campo político,abre oportunidade de participação para novas camadas sociais,na educação, diminuem o índice de analfabetismo e incentiva  cada vez mais a inclusão dos jovens nos cursos superiores o que leva o país a garantir saltos positivos no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) o que não acontece de maneira surpreendente para o país a tempos, e entre outros índices que elevam e qualificam  a estrutura de um país em desenvolvimento. 

As políticas sociais universais, ainda precisam ser trabalhadas em num campo mais profundo em nosso país, afim de que garantam  alguns direitos emergentes relativos  a esta camada da sociedade: a juventude.camada que precisa de investimento na sua educação e segurança pra o futuro promissor, pois se encontra na juventude o futuro do Brasil.